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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022

    Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Eliana Belo Silva.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 3898/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 66/2022 , CJR nº 198/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 11/10/2022 08:49:28: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/10/2022 às 08h49 - proveniente do Protocolo nº 3898/2022

    Norma Derivada: DL 385/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano "Raffaello Fantelli" ao Sr. Júlio Cesar Miranda Filho.

    Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 02/08/2022
    Protocolo: 2560/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº 148/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 02/08/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/08/2022 às 11h42 - proveniente do Protocolo nº 2560/2022

    Norma Derivada: DL 379/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. Tânia Castanho Ferreira.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 14/04/2022
    Protocolo: 993/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CJR nº 63/2022 , CFO/OSP nº 34/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 14/04/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/04/2022 às 11h23 - proveniente do Protocolo nº 993/2022

    Norma Derivada: DL 375/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Esportivo ao Sr. Agnaldo Sergio Hubert.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 25/03/2022
    Protocolo: 715/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 20/2022 , CJR nº 52/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 11/04/2022 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 11/04/2022 às 11:27

    Norma Derivada: DL 369/2022
    Texto Integral