Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/11/2024

Protocolo: 5464/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 191/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 04/12/2024 16:20:18: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 446/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Fernando Souza Barbosa.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 05/11/2024

Protocolo: 5156/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 176/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 19/11/2024 11:30:43: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 445/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Arcebispo Dom João Inácio Müller.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Data de Apresentação: 05/11/2024

Protocolo: 5140/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 175/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 19/11/2024 11:30:17: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 444/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Andressa Carla Simão Sango.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 31/10/2024

Protocolo: 5042/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 169/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 14/11/2024 09:22:45: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 443/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de "Mulheres Destaques do Ano" à Sra. Greyce Lima Pereira.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 30/10/2024

Protocolo: 5030/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 168/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 14/11/2024 09:21:55: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 442/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Rangel Mattia.

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 24/10/2024

Protocolo: 4979/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 165/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/11/2024 15:34:09: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 441/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Jorge Luís Lepinsk.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Data de Apresentação: 24/10/2024

Protocolo: 4967/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 164/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/11/2024 15:33:38: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 440/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Maria José Coppini Pucci.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 24/10/2024

Protocolo: 4966/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 163/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/11/2024 15:33:06: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 439/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Wilson Luchini.

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Data de Apresentação: 24/10/2024

Protocolo: 4961/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 162/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/11/2024 15:32:21: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 438/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a Fábio Júnior Ferreira de Campos.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 24/10/2024

Protocolo: 4959/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 161/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/11/2024 15:31:48: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 437/2024