Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 18/11/2024Protocolo: 5349/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Redação LegislativaParecer de Comissão: CJR nº 181/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 03/12/2024 09:37:06: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 134/2024 -
Ementa: Dá nova redação a alínea "b" no. "1" e acresce os nos. "6" e "7" ao art. 177 do Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 05/11/2024Protocolo: 5138/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 174/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 19/11/2024 11:29:54: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 133/2024 -
Ementa: Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de lndaiatuba, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 25/10/2024Protocolo: 5002/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Parecer de Comissão: CJR nº 159/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 14/11/2024 09:20:13: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 132/2024 -
Ementa: Fixa a frota de veículos da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 10/10/2024Protocolo: 4698/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 148/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 17/10/2024 09:13:22: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 130/2024 -
Ementa: Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4034/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 27/08/2024 12:08:35: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 129/2024 -
Ementa: Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4034/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 27/08/2024 12:08:35: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 129/2024 -
Ementa: Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4034/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 27/08/2024 12:08:35: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 129/2024 -
Ementa: Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4034/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 27/08/2024 12:08:35: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 129/2024 -
Ementa: Dispõe sobre o Título Honorífico de “Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI".
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 24/06/2024Protocolo: 3222/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 107/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 27/06/2024 11:23:15: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 128/2024 -
Ementa: Cria a Política Institucional de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 10/06/2024Protocolo: 2944/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 97/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 19/06/2024 10:39:49: Proposição arquivadaNorma Derivada: RE 127/2024
