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  • Projeto de Resolução nº 10/2024

    Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/11/2024
    Protocolo: 5349/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Redação Legislativa
    Parecer de Comissão: CJR nº 181/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2024 09:37:06: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 134/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2024

    Dá nova redação a alínea "b" no. "1" e acresce os nos. "6" e "7" ao art. 177 do Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2024
    Protocolo: 5138/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 174/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 19/11/2024 11:29:54: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 133/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2024

    Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de lndaiatuba, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/10/2024
    Protocolo: 5002/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Parecer de Comissão: CJR nº 159/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2024 09:20:13: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 132/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2024

    Fixa a frota de veículos da Câmara Municipal de Indaiatuba.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/10/2024
    Protocolo: 4698/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 148/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2024 09:13:22: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 130/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2024

    Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/08/2024
    Protocolo: 4034/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº 128/2024 , CJR nº 127/2024 , CJR nº 126/2024 , CJR nº 125/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2024 12:08:35: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 129/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2024

    Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/08/2024
    Protocolo: 4034/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº 128/2024 , CJR nº 127/2024 , CJR nº 126/2024 , CJR nº 125/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2024 12:08:35: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 129/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2024

    Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/08/2024
    Protocolo: 4034/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº 128/2024 , CJR nº 127/2024 , CJR nº 126/2024 , CJR nº 125/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2024 12:08:35: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 129/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2024

    Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/08/2024
    Protocolo: 4034/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº 128/2024 , CJR nº 127/2024 , CJR nº 126/2024 , CJR nº 125/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2024 12:08:35: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 129/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2024

    Dispõe sobre o Título Honorífico de “Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/06/2024
    Protocolo: 3222/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 107/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2024 11:23:15: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 128/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2024

    Cria a Política Institucional de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 2944/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 97/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 19/06/2024 10:39:49: Proposição arquivada
    Norma Derivada: RE 127/2024
    Texto Integral