Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Altera dispositivos das Leis Complementares nº 46 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 01/01/2025Protocolo: 1/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Favorável ao recebimento do ProjetoLocalização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 06/01/2025 16:33:22: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 112/2025 -
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4040/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: VET 1/2024Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 32/2024 , CJR nº 129/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 15/10/2024 15:23:45: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 111/2024 -
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 24/06/2024Protocolo: 3219/2024Regime de Tramitação: UrgênciaPareceres de Comissões: CFO/OSP nº 31/2024 , CJR nº 106/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 28/06/2024 14:03:32: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 110/2024 -
Ementa: Altera a denominação das funções públicas que especifica e dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 12/06/2024Protocolo: 2967/2024Regime de Tramitação: UrgênciaPareceres de Comissões: CFO/OSP nº 26/2024 , CJR nº 98/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 28/06/2024 14:03:08: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 109/2024 -
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 1449/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº 42/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 25/03/2024 11:19:20: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 107/2024 -
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 12/03/2024Protocolo: 1297/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO/OSP nº 11/2024 , CJR nº 36/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 25/03/2024 11:17:42: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 106/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos de provimento efetivo que especifica.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 12/03/2024Protocolo: 1296/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO/OSP nº 10/2024 , CJR nº 35/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 25/03/2024 11:17:13: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 105/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 12/03/2024Protocolo: 1292/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 9/2024 , CJR nº 34/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 03/04/2024 12:12:46: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 108/2024 -
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPALData de Apresentação: 26/02/2024Protocolo: 982/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO/OSP nº 2/2024 , CJR nº 13/2024Localização Atual: Arquivo - Secretaria LegislativaSituação em 13/03/2024 15:01:10: Proposição arquivadaNorma Derivada: LC 104/2024
