Projeto de Lei nº 188/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira.
Projeto de Lei nº 171/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Marco da Paz.
Projeto de Lei nº 147/2023
Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral aos portadores da Doença de Parkinson.
Projeto de Lei nº 122/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Projeto de Lei nº 100/2023
Proíbe que os estabelecimentos comerciais situados no Município de Indaiatuba abordem os consumidores na saída do estabelecimento com a finalidade de exigir nova conferência das mercadorias que foram compradas e pagas no caixa.
Projeto de Lei nº 64/2023
Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2023
Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha".
Projeto de Lei nº 3/2023
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a seus familiares e/ou acompanhantes, denominada "Sessão Azul", que especifica.
Segue manifestação anexa, acerca da impossibilidade de recebimento do Projeto.
New message