Projeto de Lei nº 164/2022
Dispõe sobre a criação do ‘’Dia da Superação’’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 142/2022
Altera dispositivos da Lei nº 7.833, de 02 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência”.
Projeto de Lei nº 140/2022
Altera o dispositivo da Lei nº 7.833, de 02 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.
Projeto de Lei nº 91/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.
Projeto de Lei nº 90/2022
Dispõe sobre a modernização e instalação de semáforos sonoros, bem como botoeiras com caracteres em braile e piso tátil para travessia de pedestres com deficiência visual, baixa visão e idosos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 77/2022
Denomina “Nilton Cortijos Jaguaribe” o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
Projeto de Lei nº 51/2022
Denomina “Renato Eusébio dos Santos” o logradouro público do Jardim Residencial Milano, que especifica.
Projeto de Lei nº 27/2022
Denomina “Prefeito Dr. Clain Ferrari” o Parque Ecológico de Indaiatuba.
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