Projeto de Lei nº 184/2022
Denomina Rua Edison Zoppi, o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
Projeto de Lei nº 172/2022
Acrescenta o Anexo I e altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 6.945, de 4 de junho de 2018, que "Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 159/2022
Determina a afixação de cartaz informando sobre o direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 141/2022
Dispõe sobre a consolidação, nas proposições que envolvem as leis orçamentárias e seus relatórios de execução, dos valores destinados às ações e aos programas relativos à Primeira Infância.
Projeto de Lei nº 134/2022
Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em cães no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 122/2022
Denomina Rua Carlos Henrique Lujan Mariotti, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica
Projeto de Lei nº 111/2022
Assegura ao aluno de família de baixa renda prioridade na matrícula em escolas de educação básica de período integral da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 110/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelo Poder Executivo Municipal, de Relatório Fiscal, de interesse público, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 109/2022
Dispõe sobre a transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 108/2022
Dispõe sobre a alimentação gratuita fornecida na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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