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Denomina "Álvaro Pascoal Bernardinetti” o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 25/10/2022

Protocolo: 4142/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 687/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 221/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 28/11/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7901/2022

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis no âmbito do município de Indaiatuba.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 09/06/2022

Protocolo: 1831/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 374/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 49/2022 , CJR nº 132/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/09/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7852/2022

Institui e inclui a data comemorativa do aniversário do Bairro Jardim do Sol no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 28/04/2022

Protocolo: 1148/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 225/2022/DEXP/PRES , Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 93/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 24/05/2022 10:37:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7800/2022