Projeto de Lei nº 230/2022
Denomina Maurilio Pinto Paixão o logradouro público do Loteamento Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.
Projeto de Lei nº 227/2022
Insere e altera dispositivos da Lei n° 7.306, de 10 de março de 2020, que "Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de cerol, linha chilena e similares em todo o município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 226/2022
Regulamenta o uso de linhas para a soltura de pipas no município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 225/2022
Insere e altera dispositivos na Lei n° 7.306, de 10 de Março de 2020, que "Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de cerol, linha chilena e similares em todo o município de Indaiatuba".
Projeto de Lei nº 218/2022
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Lei nº 186/2022
Denomina Edna Casagrande Milani o logradouro público, que especifica.
Projeto de Lei nº 166/2022
Dá nova redação ao artigo 1°, incisos II e VII, da Lei Municipal n° 2.632, de 04 de outubro de 1990.
Emenda nº 1 incorporada em 27/09/2022 às 08:29
Projeto de Lei nº 163/2022
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Proteção Animal Focinho Amigo Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 148/2022
Denomina Laercio Neumeister o logradouro público, que especifica.
Projeto de Lei nº 143/2022
Denomina Francisco Donizete de Morais a IDT - 371, que especifica.
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