Projeto de Lei nº 220/2021
Altera o artigo 1° da Lei n° 5.413, de 26 de agosto de 2008, que institui a Semana de Prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 218/2021
Denomina Rua Arlindo Ribeiro o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
Projeto de Lei nº 217/2021
Denomina Rua Maria Aparecido de Campos o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.
Projeto de Lei nº 216/2021
Acrescenta o inciso IX ao artigo 2° da Lei n° 7.692, de 21 de outubro de 2021, que institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Empresa Amiga da Mulher.
Projeto de Lei nº 209/2021
Denomina Rua Arlindo Zanini o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
Projeto de Lei nº 195/2021
Denomina Rua Francisco de Aquino o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
Projeto de Lei nº 192/2021
Denomina rua José Torres Canário, o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.
Projeto de Lei nº 186/2021
Propõe que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, assédio ou agressão.
Projeto de Lei nº 185/2021
Denomina rua Sebastião Maurício de Oliveira, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
Projeto de Lei nº 180/2021
Institui no calendário oficial do município a Semana Municipal do Idoso.
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