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  • Projeto de Lei nº 227/2021

    Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 25/11/2021
    Protocolo: 3306/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [3]
    Documentos Acessórios: Ofício nº 029/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº 245/2021
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 06/12/2021 às 14:10

    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 06/12/2021 às 14:03

    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 06/12/2021 às 14:01

    Norma Derivada: LEI 7743/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 213/2021

    Institui o projeto "Selo Escola Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 3092/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [4]
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: CESA nº 60/2021 , CJR nº 235/2021
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 17/11/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 4 incorporada em 17/11/2021 às 16:29

    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 17/11/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 17/11/2021 às 16:27

    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 17/11/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 17/11/2021 às 16:24

    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 17/11/2021 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 17/11/2021 às 16:22

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 212/2021

    Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 3091/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº 231/2021
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 202/2021

    Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 2894/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer jurídico
    Pareceres de Comissões: CESA nº 57/2021 , CJR nº 219/2021
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 128/2021

    Denomina Aderson Gimenes Junior o logradouro público do Parque Meraki, que especifica.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 30/07/2021
    Protocolo: 1860/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício nº 441/2021/DEXP/PRES , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 67/2021 , CJR nº 127/2021
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 7648/2021
    Texto Integral