Projeto de Lei nº 201/2021
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em Hospitais no município de Indaiatuba para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 193/2021
Denomina "Estrada da Grama" o logradouro público IDT 375, que especifica.
Projeto de Lei nº 187/2021
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Indaiatuba antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Lei nº 184/2021
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 6.575 de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 151/2021
Insere no Calendário Oficial de Eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Obreiro Evangélico", a ser comemorado anualmente, no dia 28 de outubro.
Projeto de Lei nº 110/2021
Insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante pandemia da Covid-19.
Projeto de Lei nº 103/2021
Insere no calendário Oficial de Eventos do Municipio de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante o combate da Covid-19.
Projeto de Lei nº 63/2021
Inclui no calendário oficial, do Município de Indaiatuba o “Dia de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Projeto de Lei nº 47/2021
Denomina “Manoel Messias de Araújo” o atual logradouro da Rua 11, do Bairro Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 45/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento Cadeira de Rodas, por parte de condomínios/edifícios residenciais/ comerciais e de instituições de ensino na cidade.
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