Projeto de Lei nº 179/2021
Institui no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a 'Semana Municipal de Mobilização e Combate a Erradicação ao Sub-Registro Civil e Acesso a Documentação Básica'.
Projeto de Lei nº 167/2021
Denomina Júlio Cesar Coelho o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial London Park, que especifica.
Projeto de Lei nº 119/2021
Denomina lvanete Alves Maurício Ribeiro o logradouro público do Loteamento, que especifica.
Projeto de Lei nº 65/2021
Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita", no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/2021
Altera a Lei Municipal 7.555, de 25 de fevereiro de 2021, que trata sobre medidas de combate a fraudes e o não respeitar da fila de vacinação contra o coronavírus, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/2021
Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências.
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