Pesquisa de Matérias

Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência - PCD no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 07/10/2021

Protocolo: 2685/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 17/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Denomina 'Umberto José da Cunha' o logradouro público do loteamento Jardim Residencial London Park, que especifica.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 03/09/2021

Protocolo: 2283/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 504/2021/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 121/2021 , CJR nº 181/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7677/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Profissional de Administração, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 1970/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 444/2021/DEXP/PRES , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 76/2021 , CJR nº 136/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 17/09/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7651/2021

Denomina 'Pedro Gabriel dos Santos' o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 1959/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 460/2021/DEXP/PRES , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 93/2021 , CJR nº 153/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 17/09/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7658/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade a Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 21/07/2021

Protocolo: 1794/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 1/2022

Documentos Acessórios: Ofício nº 696/2021/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 214/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 04/03/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Denomina "Donizete Lima Ramos dos Santos" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 07/06/2021

Protocolo: 1405/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 313/2021/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 88/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7615/2021

Altera a Lei Municipal 7.555, de 25 de fevereiro de 2021, que trata sobre medidas de combate a fraudes e o não respeitar da fila de vacinação contra o coronavírus, e dá outras providências.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 11/03/2021

Protocolo: 488/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 060/2021/DEXP/PRES , Urgência Especial , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CJR nº 19/2021 , CESA nº 3/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 24/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7564/2021

Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 19/02/2021

Protocolo: 229/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 21/2021/DEXP/PRES , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto , Urgência Especial

Pareceres de Comissões: CESA nº 2/2021 , CFO/OSP nº 6/2021 , CJR nº 16/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 25/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7555/2021