Projeto de Lei nº 229/2021
Altera os artigos 1º e 3º e suprime o art. 2º, da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele".
Projeto de Lei nº 215/2021
Institui e inclui no calendário do município o Dezembro Laranja, mês de Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele.
Projeto de Lei nº 214/2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para realização de Jogos Florais (Concurso de Poemas) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 208/2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para Celebração para Cultura Nordestina e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 198/2021
Dispõe no Âmbito municipal a honraria à policiais civil feminino destaque do ano e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 186/2021
Propõe que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, assédio ou agressão.
Projeto de Lei nº 171/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do município, a Semana Municipal em comemoração à Oktoberfest e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 118/2021
Determina que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio ou agressão.
Projeto de Lei nº 88/2021
Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Indaiatuba comunicarem sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência física em seus interiores, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 78/2021
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em vias públicas.
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