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Resultado: 16 matérias
  • Altera os artigos 1º e 3º e suprime o art. 2º, da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele".

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 3347/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 246/2021
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2022 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 7744/2022
    Texto Integral
  • Institui e inclui no calendário do município o Dezembro Laranja, mês de Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 3170/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para realização de Jogos Florais (Concurso de Poemas) e dá outras providências.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 3119/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 7722/2021
    Texto Integral
  • Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para Celebração para Cultura Nordestina e dá outras providências.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 3010/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 222/2021
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 7714/2021
    Texto Integral
  • Dispõe no Âmbito municipal a honraria à policiais civil feminino destaque do ano e dá outras providencias.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Protocolo: 2825/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Propõe que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, assédio ou agressão.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 29/09/2021
    Protocolo: 2575/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 7704/2021
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do município, a Semana Municipal em comemoração à Oktoberfest e dá outras providências.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Protocolo: 2421/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Determina que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio ou agressão.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 14/07/2021
    Protocolo: 1762/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 116/2021 , CJR nº 176/2021
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 29/09/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Indaiatuba comunicarem sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência física em seus interiores, e dá outras providências.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 26/05/2021
    Protocolo: 1335/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em vias públicas.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 19/05/2021
    Protocolo: 1242/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral