Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Autoria: LUIZ CARLOS DA SILVA

Data de Apresentação: 25/03/2021

Protocolo: 639/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/04/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: Altera a Lei Municipal 7.555, de 25 de fevereiro de 2021, que trata sobre medidas de combate a fraudes e o não respeitar da fila de vacinação contra o coronavírus, e dá outras providências.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 11/03/2021

Protocolo: 488/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 060/2021/DEXP/PRES , Urgência Especial , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CJR nº 19/2021 , CESA nº 3/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 24/03/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7564/2021

Ementa: Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 19/02/2021

Protocolo: 229/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 21/2021/DEXP/PRES , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto , Urgência Especial

Pareceres de Comissões: CESA nº 2/2021 , CFO/OSP nº 6/2021 , CJR nº 16/2021

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 25/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7555/2021