Projeto de Lei nº 234/2021
Denomina Rua Nilson Roberto Carotti o logradouro público do Loteamento Jardins do Império, que especifica.
Projeto de Lei nº 204/2021
Denomina Rua Ida Magri Larangeira o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.
Projeto de Lei nº 201/2021
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em Hospitais no município de Indaiatuba para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 162/2021
Institui o 'Programa IPTU Verde' no Município de Indaiatuba, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 161/2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Dados Abertos no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 160/2021
Institui o Código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 159/2021
Dispõe sobre a transparência das informações e o detalhamento sobre as dívidas flutuantes e fundadas contraídas pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 156/2021
Denomina Rua Maria Inês Rodrigues o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica.
Projeto de Lei nº 98/2021
Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes no âmbito do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 96/2021
Denomina Rua José Roberto de Freitas Abrantes, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
New message