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Institui a Semana municipal de incentivo ao patriotismo, o civismo e cidadania, no município de Indaiatuba, a ser realizada na última semana de abril de cada ano, e dá outras providências.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 03/12/2019

Protocolo: 3035/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 36/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CESA nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7299/2020

Institui no calendário oficial de eventos do Município a "Festa em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", no Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 11/11/2019

Protocolo: 2738/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°504/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7270/2019

Denomina "Antonio Reginaldo Geiss" o próprio municipal que especifica

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 2205/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°403/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7236/2019

Institui no Calendário Oficial do Município de INDAIATUBA, a “Semana de Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral”, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADEILSON PEREIRA DA SILVA

Data de Apresentação: 13/09/2019

Protocolo: 2003/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°371/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº None/None , CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7221/2019

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o dia da "Caminhada Pela Paz nas Escolas", e dá outras providências

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 21/05/2019

Protocolo: 1009/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°172/19 , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7159/2019

Denomina o próprio municipal Complexo Esportivo do Jardim Morada do Sol, como Guarda Municipal Donizete Vieira Dantas

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 01/04/2019

Protocolo: 545/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°090/19 , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7127/2019