Pesquisa de Matérias

Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 20/11/2018

Protocolo: 2633/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°559/18 , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7073/2018

Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 20/11/2018

Protocolo: 2632/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°558/18 , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7072/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M- CHAT nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, RICARDO LONGATTI FRANÇA

Data de Apresentação: 05/11/2018

Protocolo: 2496/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°043/19 , Não Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7105/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais em que especifica, e dá outras providências

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 2336/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°164/19 , Não Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO/OSP nº None/None , CESA nº None/None

Norma Derivada: LEI 7152/2019

Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 28/09/2018

Protocolo: 2164/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°455/18 , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº None/None , CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7033/2018

Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites'

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 27/09/2018

Protocolo: 2139/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°453/18 , Adequação de Linguagem - Art. 198 R.I. , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7030/2018

Denomina RUA ANGELA BRUNO RODRIGUES o logradouro público que especifica

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 20/09/2018

Protocolo: 2071/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC n°406/18 , Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7017/2018

Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 06/09/2018

Protocolo: 1969/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Institui a Lei 'Lucas Begalli Zamora', que dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros nas escolas de ensino básico de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 15/08/2018

Protocolo: 1676/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Não Recebimento do Projeto , Não Recebimento do Projeto

Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 21/06/2018

Protocolo: 1433/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°482/18 , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7050/2018