Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui o Dia do Assessor Técnico Legislativo Parlamentar, no âmbito do Município de Indaiatuba, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, e dá outras providências

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI, EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 22/11/2018

Protocolo: 2643/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n° 027/19 , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO/OSP nº None/None

Norma Derivada: LEI 7094/2019

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais em que especifica, e dá outras providências

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 2336/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°164/19 , Não Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO/OSP nº None/None , CESA nº None/None

Norma Derivada: LEI 7152/2019

Ementa: Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 08/10/2018

Protocolo: 2205/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°483/18 , Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 7042/2018

Ementa: Dispõe sobre incluir a Semana de Incentivo ao Plantio Urbano

Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 21/06/2018

Protocolo: 1432/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o 'Dia de conscientização contra acidentes na Rodovia SP-75', e dá outras providências

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 12/04/2018

Protocolo: 734/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 170/18 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6922/2018

Ementa: Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 10/04/2018

Protocolo: 706/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 180/18 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6932/2018

Ementa: Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências

Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 23/03/2018

Protocolo: 529/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 165/18 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6926/2018

Ementa: Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências

Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 23/03/2018

Protocolo: 528/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 164/18 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6925/2018

Ementa: Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 13/03/2018

Protocolo: 390/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 131/18 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6911/2018

Ementa: Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 02/03/2018

Protocolo: 291/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 112/18 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6906/2018