Projeto de Lei nº 294/2017
Denomina Rua Antônio Cetra, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica.
Projeto de Lei nº 293/2017
Denomina Rua Benedito de Freitas Nogueira, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica.
Projeto de Lei nº 292/2017
Denomina Rua Luiz Walter Ferreira, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica.
Projeto de Lei nº 289/2017
Dispõe sobre a criação de uma porcentagem mínima de área permeável nas obras.
Projeto de Lei nº 286/2017
Institui a meia entrada para os servidores municipais da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Indaiatuba em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Projeto de Lei nº 273/2017
Dispõe sobre a proibição de corte de água no município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 272/2017
Dispõe sobre a criação da 'parada segura' para mulheres e idosos desacompanhados, em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 266/2017
Institui no Município de Indaiatuba, e, estabelece aos protetores - cuidadores - de animais em situação de risco, um cadastro Municipal.
Projeto de Lei nº 261/2017
Institui a 'Semana Antidrogas' nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 259/2017
Institui no Município de Indaiatuba, e estabelece ao usuário, o direito a acompanhante durante atendimento ou internação nos serviços de saúde.
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