Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui o 'Bairro Empreendedor', e dá outras providências.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 26/09/2017

Protocolo: 352/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6813/2017

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 03/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1186/2017

Documentos Acessórios: Correção do Projeto , Correção do Projeto , Correção do Projeto , Correção do Projeto , Ofício GP/SEC nº 299/17 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6766/2017

Ementa: INSTITUI O DIA 07 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 20/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1081/2017

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 354/17 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6779/2017

Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 09/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 988/2017

Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 251/17 , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None

Norma Derivada: LEI 6768/2017

Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 08/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 950/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ACIMA DE 60 ANOS E MULHERES, USUÁRIOS DO SISTEMA COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 20/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 556/2017

Norma Derivada: LEI 6721/2017

Ementa: INCLUI NO SITE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DISPOSITIVO QUE PERMITA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A TODO CONTEÚDO PUBLICADO.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 22/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 354/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA - 153 - NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MUNICIPAIS.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Data de Apresentação: 31/01/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2017

Norma Derivada: LEI 6680/2017