Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.568 DE 23 DE AGOSTO DE 2004 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 16/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1448/2016
    Norma Derivada: LEI 6657/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA EMEB PROFª MARIA HELENA DA COSTA E SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BONITO, QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 18/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1143/2016
    Norma Derivada: LEI 6616/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA RUA FRANCISCO SOARES SEBASTIÃO SOBRINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DOS TUCANOS" QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 08/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 838/2016
    Norma Derivada: LEI 6586/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA RUA MARCÍLIA GOTSFRITZ SOARES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINAO "JARDIM DOS TUCANOS" QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 08/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 837/2016
    Norma Derivada: LEI 6585/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA RUA GENIVALDO JOSÉ GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM UNIÃO", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 19/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 753/2016
    Norma Derivada: LEI 6579/2016
    Texto Integral
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA HELOÍSA CAMARGO BRAGA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL MARIA DULCE", PARA RUA DONATO ZANELLA MATTOS.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 04/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 445/2016
    Norma Derivada: LEI 6557/2016
    Texto Integral
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CLÓVIS FERRAZ DE CAMARGO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL MARIA DULCE", PARA RUA ALOIS AMBIEL.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 04/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 444/2016
    Norma Derivada: LEI 6558/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA RUA DO MUSEU, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BARROCA FUNDA, QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 29/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 400/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA RUA RAUL CATUJI IMANISHI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE" QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 29/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 398/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL MARIA DULCE" QUE ESPECIFICA.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 24/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 390/2016
    Texto Integral