Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Ementa: DENOMINA RUA GENÉSIO CHAVIER, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS MARITACAS", QUE ESPECIFICA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 24/11/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1468/2016Norma Derivada: LEI 6659/2016 -
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 24/11/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1467/2016 -
Ementa: DENOMINA RUA GENI MICHELON, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM UNIÃO", QUE ESPECIFICA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 30/05/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 801/2016Norma Derivada: LEI 6583/2016 -
Ementa: DENOMINA RUA HONÓRIO VICTOR DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTORINI", QUE ESPECIFICA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 30/05/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 800/2016Norma Derivada: LEI 6582/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 04/04/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 443/2016Norma Derivada: LEI 6575/2016