Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 5 matérias
  • Ementa: DENOMINA RUA GENÉSIO CHAVIER, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS MARITACAS", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 24/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1468/2016
    Norma Derivada: LEI 6659/2016
  • Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 24/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1467/2016
  • Ementa: DENOMINA RUA GENI MICHELON, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM UNIÃO", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 30/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 801/2016
    Norma Derivada: LEI 6583/2016
  • Ementa: DENOMINA RUA HONÓRIO VICTOR DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTORINI", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 30/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 800/2016
    Norma Derivada: LEI 6582/2016
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 04/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 443/2016
    Norma Derivada: LEI 6575/2016
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SAGL 5.1