Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 03/06/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 712/2014 -
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 03/04/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 372/2014Norma Derivada: LEI 6300/2014 -
Ementa: DENOMINA RUA MANACÁ FLOR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 28/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 328/2014 -
Ementa: DENOMINA RUA JASMIM, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DONOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 28/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 327/2014 -
Ementa: DENOMINA RUA IPÊ BRANCO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 28/03/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 326/2014 -
Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR ANTÔNIO BICUDO DE ALMEIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM UNIÃO" COM PROLONGAMENTO NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS COLIBRIS", QUE ESPECIFICA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 20/02/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 124/2014Norma Derivada: LEI 6264/2014 -
Ementa: DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO BICUDO DE ALMEIDA, O CALÇADÃO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. MORADA DO SOL, QUE ESPECIFICA.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 13/02/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 90/2014 -
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 04/02/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 49/2014