Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 8 matérias
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 03/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 712/2014
  • Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 03/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 372/2014
    Norma Derivada: LEI 6300/2014
  • Ementa: DENOMINA RUA MANACÁ FLOR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 28/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 328/2014
  • Ementa: DENOMINA RUA JASMIM, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DONOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 28/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 327/2014
  • Ementa: DENOMINA RUA IPÊ BRANCO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 28/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 326/2014
  • Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR ANTÔNIO BICUDO DE ALMEIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM UNIÃO" COM PROLONGAMENTO NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS COLIBRIS", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 20/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/2014
    Norma Derivada: LEI 6264/2014
  • Ementa: DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO BICUDO DE ALMEIDA, O CALÇADÃO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. MORADA DO SOL, QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 13/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2014
  • Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 04/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2014
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