Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISCIPLINA AS ATIVIDADES DESPORTIVAS DE BILHAR E SINUCA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.508, DE 17 DE MAIO DE 2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDRAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI.

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CILVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INDAIATUBA HANDEBOL CLUBE.

Ementa: DENOMINA RUA AUGUSTO POLTRONIERI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA.

Ementa: DENOMINA O CENTRO DE LAZER OFF-ROAD - ANTIGA PISTA DE MOTOCROSS DA HONDA - COMO JOÃO CARLOS MIRONE.

Ementa: DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BELO HORIZONTE COMO ODILON TENÓRIO DA SILVA - PALHINHA.

Ementa: DENOMINA RUA JANDIRA DA SILVA MIYAKE, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO RESIDENCIAL HELVETIA PARK.

Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A AÇÃO SOCIAL REMIDOS EM AÇÃO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO REMULO ZOPPI COMO CARLOS NATALINO PONTES DE ALMEIDA - DUMBO.