Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A EXIBIREM EMPLACA INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL COMUM ...

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 18/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 729/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FIXAÇÃO DE PROPAGANDA OU ANÚNCIOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E JARDINS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 03/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 695/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - COMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 04/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 643/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES SEMPRE AMIGOS DE INDAIATUBA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 16/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 584/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA RUA WALSER BARNABÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'VILA VERDE' QUE ESPECIFICA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 22/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 220/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA ALAMEDA BISPO SILVA COUTINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 12/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 170/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA ALAMEDA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 12/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA ALAMEDA GONÇALVES LEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 12/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SAMBA NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 26/01/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral