Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES DENTRO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 18/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 669/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA, COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA IDOSOS ...

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 18/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 668/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AESCI - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INDAIATUBA".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 13/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 578/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA RUA OLÍVIA RUBIN BERGAMINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM FLORENÇA", QUE ESPECIFICA".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 406/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA OPOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 19/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 207/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA ALAMEDA PEDRO DE ARAÚJO LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 12/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA ALAMEDA JACINTO FURTADO DE MENDONÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA"

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 12/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 18/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2010
    Texto Integral