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  • Projeto de Lei nº 160/2010

    "DENOMINA RUA CRISTIANO GOMES DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA FLORENÇA, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 10/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 768/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 106/2010

    "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS ...

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 30/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 548/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2010

    "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO ...

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 12/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 386/2010
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 58/2010

    "DETERMINA ÀS EMPRESAS CINEMATOGRÁFICAS SEDIADAS EM INDAIATUBA PARA QUE SEJA INSERIDO NA VINHETA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 01/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 240/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2010

    "DENOMINA ALAMEDA EVARISTO VEIGA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 11/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2010

    "DENOMINA ALAMEDA PADRE BELCHIOR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 11/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 136/2010
    Situação: APROVADO
    Texto Integral