Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: "DENOMINA RUA CRISTIANO GOMES DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA FLORENÇA, QUE ESPECIFICA".
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 10/12/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 768/2010Situação: APROVADO -
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS ...
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 30/07/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 548/2010Situação: APROVADO -
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO ...
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 12/05/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 386/2010Situação: ARQUIVADO -
Ementa: "DETERMINA ÀS EMPRESAS CINEMATOGRÁFICAS SEDIADAS EM INDAIATUBA PARA QUE SEJA INSERIDO NA VINHETA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 01/04/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 240/2010Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA ALAMEDA EVARISTO VEIGA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 11/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 137/2010Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA ALAMEDA PADRE BELCHIOR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIROData de Apresentação: 11/03/2010Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 136/2010Situação: APROVADO
