Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA COSNCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUIZENA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 11/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1362/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5708/2010
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO POLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1173/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5670/2009
    Texto Integral
  • "DETERMINA A ISENÇÃO DA TAXA DE ZONA AZUL PARA IDOSO".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 20/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 908/2009
    Situação: ARQUIVADO
  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO COLUNISTA SOCIAL".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 19/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 791/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 17/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 779/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA MUNICIPAL DO COLUNISTA SOCIAL".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 16/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 773/2009
    Situação: ARQUIVADO
  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 16/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 772/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 16/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 771/2009
    Situação: ARQUIVADO
  • "INSTITUI O PROGRAMA AUXILIAR DE SEGURANÇA PÚBLICA INTITULADO 'VIGILANTES DO BAIRRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 707/2009
    Texto Integral
  • "DENOMINA RUA JOÃO JORGE MATIUSSO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FIGUEIRA QUE ESPECIFICA".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 311/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral