Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 01/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1321/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5706/2010
    Texto Integral
  • "INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 18/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1281/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5693/2010
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO), EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 11/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1241/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5689/2009
    Texto Integral
  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE INDAIÁ".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 15/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1121/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA RUA ÂNGELO ESCODRO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TURIM QUE ESPECIFICA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 15/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1120/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "CANTATA DE NATAL DA IGREJA DO NAZARENO", EVENTO MUSICAL REALIZADO PELA IGREJA DO NAZARENO DE INDAIATUBA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 14/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 885/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESPELHOS DO TIPO PARABÓLICO EM IMÓVEIS DESTINADOS A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 11/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 866/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 10/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 756/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, PEÇA TEATRAL REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 05/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 721/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AOS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 15/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 607/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral