Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 28/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 930/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 28/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 929/2009
    Situação: ARQUIVADO
  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE INDAIATUBA - EMPEI".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 14/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 814/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DENOMINA RUA ORLANDO IFANGER, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVETIA PARK 2, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 19/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 624/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 08/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 557/2009
    Situação: ARQUIVADO
  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL E CAMPANHA PARA INCENTIVO E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 04/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 523/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL E CAMPANHA PARA INCENTIVO E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 30/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 519/2009
    Situação: ARQUIVADO
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 30/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 518/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA EM CADA UNIDADE PRIVATIVA OU AUTÔNOMA SUJEITA A, OU DETENTORA DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 6015/1973, E DÁ...".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 09/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 390/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE RELATIVA AOS BENEFÍCIOS E TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 20/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 248/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral