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Resultado: 7 matérias
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  • Projeto de Lei nº 231/2009

    "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 08/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1349/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 5707/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 177/2009

    "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 09/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 969/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 129/2009

    "CRIA A CAP - CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 05/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 731/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2009

    "INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 05/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 714/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2009

    "DENOMINA PADRE ARMANDO EUGÊNIO CARDOSO, SJ A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 15/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 603/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2009

    "DENOMINA RUA LEOPARDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, GLEBA 5".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 19/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2009

    "DENOMINA RUA PUMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, GLEBA 5".

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 19/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 93/2009
    Situação: APROVADO
    Texto Integral