Pesquisa de Matérias

"DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VEREDAS DA CONQUISTA".

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA MARIA HELENA, QUE ESPECIFICA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º DA LEI 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.338 DE 30 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.382 DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL".

"ACRESCE OS ARTS. 2ºA E 2ºB, A LEI 5.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIAS EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA CLAUDINEI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO ALDROVÂNDIA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ANTÔNIO KREITHON, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO ALDROVÂNDIA GLEBA 2, QUE ESPECIFICA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES SOLIDÁRIAS".

"DENOMINA ANTÔNIO KREITHON O LOGRADOURO PÚBLICO DA CHÁCARA BELVEDERE, QUE ESPECIFICA".