Pesquisa de Matérias

"DENOMINA FRANCISCO CARPANEZI, O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFÍCA".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.086, DE 07 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DENOMINADO SEMANA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5192 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA JOÃO GUARI, O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QIE ESPECIFICA".

"DENOMINA ANTONIO AMGARTEN RODOLFO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA JOÃO PIGNATELLI O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"ACRESCE UM § 3º AO ART. 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, RELATIVO A TAXA DE LICENÇA PARA ABERTURA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO".

"DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA (SR. CISOL) A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL, QUE ESPECIFICA".