Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: "INSTITUI O DIA DO JIPE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 22/12/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1299/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA",
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 07/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1122/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA BENEDITO MIGUEL O SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 23/09/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 964/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA WALDOMIRO FERIGATTE O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS VIDEIRAS DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 23/08/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 873/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA LAPA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 18/07/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 737/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA CARLOS NATALINO PORTES DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO DE LOTEAMENTO VILA BORGHESE QUE ESPECIFICA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 18/07/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 736/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA RUA JACYNTHO BITTO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM QUE ESPECIFICA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 22/06/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 627/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA RUA DR. RAFAEL ELIAS JOSÉ AUN O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 22/06/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 625/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA RUA MILTON BUENO DE CAMARGO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM QUE ESPECIFICA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 22/06/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 624/2005Situação: APROVADO -
Ementa: "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DA BONDADE DA APAE DE INDAIATUBA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 17/06/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 593/2005Situação: APROVADO