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Resultado: 15 matérias
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  • Projeto de Lei nº 175/2004

    Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 08/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 782/2004
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 174/2004

    Ementa: "DENOMINA ANTONIO ALVES MIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 04/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 778/2004
    Norma Derivada: LEI 4619/2004
  • Projeto de Lei nº 172/2004

    Ementa: "DENOMINA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 28/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 776/2004
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 151/2004

    Ementa: "DENOMINA MÁRIO APARECIDO MARTINS LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 27/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 634/2004
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 130/2004

    Ementa: "DENOMINA CONSTANTINO "DINE" HALTER LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 03/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 549/2004
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 129/2004

    Ementa: "DENOMINA YOSHIRO HAYASHI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 03/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 548/2004
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 121/2004

    Ementa: "DENOMINA JOSÉ EMIGDIO ZOPPI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 28/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 533/2004
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 120/2004

    Ementa: "DENOMINA IVAN ROBERTO CANAVEZI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 28/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 532/2004
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 118/2004

    Ementa: "DENOMINA ERMELINDA RODRIGUES MANEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 27/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 529/2004
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 117/2004

    Ementa: "DENOMINA ANTONIO LUIZ SCARPARI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 27/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 528/2004
    Situação: APROVADO
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