Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 183/2004

    "DENOMINA LUIZ DE JESUS GROSSI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 01/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 811/2004
    Norma Derivada: LEI 4620/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 154/2004

    "OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DO NOME E DA MATRICULA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, POR MEIO DE CARIMBO, NAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 08/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 661/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 147/2004

    "DENOMINA MARCOS MILANI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARK AVENIDA."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 24/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 615/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 59/2004

    "DENOMINA LÉO AMSTALDEN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 20/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 312/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 27/2004

    "ESTABELECE NORMA NA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS E PEÇAS PUBLICITÁRIAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 18/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 9/2004

    "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AUSÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRABALHO PARA PARTICIPAR DE EXAME VESTIBULAR."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 10/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 8/2004

    "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS "SPRAY" E ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 06/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2004
    Situação: APROVADO