Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 17/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1357/2003
    Situação: APROVADO
  • "DENOMINA DANTI SCACHETTI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE VERDE."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 24/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1275/2003
  • "INSTITUI O ."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 14/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1244/2003
  • "DENOMINA JOSÉ HENRIQUE IFANGER LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM REGENTE."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 22/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1152/2003
    Situação: APROVADO
  • "ALTERA A LEI Nº 2.032 DE 9 DE MARÇO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESUDO E PASSES ESCOLARES."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 13/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 649/2003
    Situação: APROVADO
  • ''VEDA AO SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE INDAIATUBA A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 31/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 386/2003
    Situação: ARQUIVADO
  • "PROIBE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE AUTO-ATENDIMENTO NOS SUPERMERCADOS QUE OPEREM NESTE MUNICIPIO.

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 28/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 361/2003
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR PLANO DE RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO CAPIVARI-MIRIM."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 28/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 360/2003
    Situação: ARQUIVADO