Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: "DENOMINA JOSÉ ZERBINE O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. REGENTE."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 11/11/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 950/2002 -
Ementa: "INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO UM OUTRO CAMIINHO."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 24/06/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 569/2002 -
Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 24/06/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 551/2002 -
Ementa: "DENOMINA JOÃO BATISTA FERRARI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 01/04/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 253/2002 -
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 20/03/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 208/2002 -
Ementa: "DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADIDO QUE ESPECIFICA."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 12/03/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 173/2002 -
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADU QUE ESPECIFICA
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 12/03/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 163/2002 -
Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 06/02/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14/2002