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  • Projeto de Lei nº 161/2002

    "DENOMINA AGOSTINHO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. REGENTE."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 11/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 948/2002

  • Projeto de Lei nº 137/2002

    "DENOMINA JOÃO GIAQUINTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 23/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 713/2002

  • Projeto de Lei nº 127/2002

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE NOVOS BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 07/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 635/2002
    Situação: RETIRADO

  • Projeto de Lei nº 94/2002

    "OBRIGA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO E BACIAS DE CAIXA ACOPLADA EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 04/06/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 493/2002

  • Projeto de Lei nº 78/2002

    "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 3525 DE 18 DE MARÇO DE 1998."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 19/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 332/2002

  • Projeto de Lei nº 41/2002

    "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEB~ES, ATRAVÉS DE EXAME AUDIOLÓGICO, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, NO MÁXIMO, ATÉ TRÊS MESES DE VIDA, DOS BEBÊS NASCIDOS FORA

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 14/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 182/2002

  • Projeto de Lei nº 2/2002

    "INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 10/01/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2002

  • Projeto de Lei nº 1/2002

    '' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 08/01/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2002