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Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/11/2024

Protocolo: 5350/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CST nº 6/2024 , CESA nº 7/2024 , CFO/OSP nº 39/2024 , CJR nº 178/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 26/11/2024 16:33:11: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8251/2024

Dispõe sobre o desmembramento e alteração da afetação da área pública que especifica, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/10/2024

Protocolo: 4701/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Nota técnica

Pareceres de Comissões: CESA nº 5/2024 , CST nº 5/2024 , CFO/OSP nº 36/2024 , CJR nº 143/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 18/10/2024 12:39:36: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8236/2024

Altera a afetação das áreas públicas que especifica, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/10/2024

Protocolo: 4699/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Nota técnica

Pareceres de Comissões: CESA nº 6/2024 , CST nº 4/2024 , CFO/OSP nº 34/2024 , CJR nº 141/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 18/10/2024 12:38:30: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8235/2024

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 10/10/2024

Protocolo: 4684/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Audiência Pública

Pareceres de Comissões: CST nº 7/2024 , CESA nº 8/2024 , CJR nº 179/2024 , CFO/OSP nº 40/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 13/12/2024 09:41:40: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8255/2024

Dispõe sobre o serviço de remoção, depósito e guarda de veículos no âmbito da circunscrição do Município, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/08/2024

Protocolo: 3630/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Emendas: [2]

Pareceres de Comissões: CST nº 3/2024 , CJR nº 120/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 27/08/2024 11:32:37: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8220/2024

Dispõe sobre revogação do artigo 6º da Lei nº 6.825 de 16 de novembro de 2017 que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da Fazenda Pública do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 03/05/2024

Protocolo: 2259/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CST nº 8/2024 , CESA nº 9/2024 , CFO/OSP nº 41/2024 , CJR nº 192/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 03/12/2024 09:35:36: Proposição arquivada

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1984/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Audiência Pública , Volume Único

Pareceres de Comissões: CST nº 2/2024 , CESA nº 3/2024 , CJR nº 88/2024 , CFO/OSP nº 22/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 20/06/2024 10:14:27: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8195/2024

Dispõe sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 1366/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CST nº 1/2024 , CESA nº 1/2024 , CFO/OSP nº 12/2024 , CJR nº 46/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 02/04/2024 08:43:23: Proposição arquivada

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/10/2023

Protocolo: 4763/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 542/2023/DEXP/PRES , Não apresentação de emendas , Audiência Pública , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CST nº 14/2023 , CESA nº 24/2023 , CFO/OSP nº 45/2023 , CJR nº 245/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 08/12/2023 11:49:15: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8100/2023

Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 4279/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 519/2023/DEXP/PRES , Audiência Pública , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CESA nº 22/2023 , CST nº 12/2023 , CJR nº 227/2023 , CFO/OSP nº 36/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 13/12/2023 10:44:26: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8090/2023