Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de INDAIATUBA, a “Semana de Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral”, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADEILSON PEREIRA DA SILVAData de Apresentação: 13/09/2019Protocolo: 2003/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°371/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 7221/2019 -
Ementa: Reconhece, no âmbito do Município de Indaiatuba, como deficiência visual a visão monocular e dá outras providências
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINIData de Apresentação: 12/09/2019Protocolo: 1989/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°400/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 7234/2019 -
Ementa: Insere no Calendário Oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Chef's pela APAE
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRAData de Apresentação: 12/09/2019Protocolo: 1987/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°370/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 7220/2019 -
Ementa: Insere no Calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana Municipal do Livro”
Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKIData de Apresentação: 06/09/2019Protocolo: 1917/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°384/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 7229/2019 -
Ementa: Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana do Ciaspenejo”
Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKIData de Apresentação: 05/09/2019Protocolo: 1904/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°367/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 7218/2019 -
Ementa: Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone e endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Indaiatuba
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 03/09/2019Protocolo: 1871/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Norma Derivada: LEI 7252/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRAData de Apresentação: 23/08/2019Protocolo: 1787/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Ofício nº 34/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 7297/2020 -
Ementa: Autoriza a criação do "Cursinho Pré-Vestibular Gratuito", e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 12/08/2019Protocolo: 1614/2019Regime de Tramitação: UrgênciaEmendas: [2]Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 266/19 , Regime de Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 7168/2019 -
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros no corrente exercício em favor do 'Centro de Convivência Amor Sem Limites CECAL', e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 09/08/2019Protocolo: 1597/2019Regime de Tramitação: UrgênciaNorma Derivada: LEI 7178/2019 -
Ementa: Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 02/08/2019Protocolo: 1527/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto
