Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a obrigação de manutenção de postes e retirada de fiação e equipamentos excedentes e sem uso pelas empresas que operem com cabeamento aéreo, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 15/07/2020Protocolo: 1496/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício nº 376/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do ProjetoLocalização Atual: SecretariaSituação em 15/07/2020 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 15/07/2020 às 10:05Norma Derivada: LEI 7439/2020 -
Ementa: Dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas do Município de Indaiatuba.
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 05/05/2020Protocolo: 910/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: SecretariaSituação em 05/05/2020 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 05/05/2020 às 16:17Norma Derivada: LEI 7466/2020 -
Ementa: Dispõe sobre a transparência nos contratos de serviços de terceiros, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 05/05/2020Protocolo: 908/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: SecretariaSituação em 05/05/2020 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 05/05/2020 às 16:12 -
Ementa: Dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 13/04/2020Protocolo: 727/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Ofício nº 113/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto , Urgência EspecialLocalização Atual: SecretariaSituação em 23/04/2020 00:00:00: Emenda apresentadaEmenda nº 2 incorporada em 23/04/2020 às 09:43Norma Derivada: LEI 7343/2020 -
Ementa: Institui a Semana de Conscientização do uso de ciclofaixas no município de Indaiatuba e da outras providências.
Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKIData de Apresentação: 10/03/2020Protocolo: 499/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício nº 119/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoPareceres de Comissões: CST nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: SecretariaSituação em 10/03/2020 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 10/03/2020 às 15:28Norma Derivada: LEI 7353/2020 -
Ementa: Dispõe sobre a transparência do cronograma de obras e serviços a serem executados em vias públicas, praças e parques, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 10/03/2020Protocolo: 488/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: SecretariaSituação em 10/03/2020 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 10/03/2020 às 12:04 -
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, visando à recuperação de estradas vicinais no Município.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 14/02/2020Protocolo: 207/2020Regime de Tramitação: UrgênciaDocumentos Acessórios: Ofício nº 64/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoLocalização Atual: SecretariaSituação em 14/02/2020 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 14/02/2020 às 08:16Norma Derivada: LEI 7309/2020 -
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 27/01/2020Protocolo: 83/2020Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de religamento do serviço de fornecimento de água, quando a interrupção do serviço ocorrer por inadimplência do consumidor.
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 27/01/2020Protocolo: 82/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Determina arquivamento , Recebimento do Projeto , Desfavorável ao recebimento -
Ementa: Dispõe sobre o envio ao órgão fiscalizador de trânsito dos registros de tacógrafos instalados na frota de veículos da empresa concessionária pelo transporte coletivo de passageiros no Município de Indaiatuba, bem como a instalação de aparelhos para limitação e aferição de velocidade, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 27/01/2020Protocolo: 79/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: SecretariaSituação em 04/09/2020 00:00:00: Emenda apresentadaEmenda nº 1 incorporada em 04/09/2020 às 16:30Norma Derivada: LEI 7430/2020
