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  • Projeto de Lei nº 1/2025

    Dispõe sobre a suspensão de emissão de viabilidade para fins de aprovação de loteamentos residenciais e condomínios residenciais multifamiliares verticais, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/01/2025
    Protocolo: 2/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Favorável ao recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CST nº 1/2025 , CESA nº 1/2025 , CFO/OSP nº 1/2025 , CJR nº 1/2025
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/01/2025 16:34:04: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 162/2024

    Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/12/2024
    Protocolo: 5650/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 46/2024 , CJR nº 201/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2024 15:28:08: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8273/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 161/2024

    Altera dispositivos da Lei nº 8.251, de 19 de novembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/12/2024
    Protocolo: 5649/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 45/2024 , CJR nº 200/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2024 15:27:45: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8272/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 160/2024

    Autoriza a alienação de parte de viela de passagem localizada no Jardim Regina, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/12/2024
    Protocolo: 5627/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 44/2024 , CJR nº 199/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2024 15:27:21: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8271/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 159/2024

    Altera dispositivos da Lei nº 6.228, de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Indaiatuba, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/12/2024
    Protocolo: 5626/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 43/2024 , CJR nº 198/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2024 15:25:22: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8270/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 158/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a "Semana de Conscientização sobre Cultura de Prevenção e Redução de Acidentes".

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 29/11/2024
    Protocolo: 5549/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 197/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2024 15:24:56: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8269/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 157/2024

    Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/11/2024
    Protocolo: 5506/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 42/2024 , CJR nº 196/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2024 09:41:18: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8267/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 156/2024

    Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 6.459, de 24 de junho de 2015.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/11/2024
    Protocolo: 5505/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Parecer de Comissão: CJR nº 195/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2024 09:40:53: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8266/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 155/2024

    Declara de utilidade pública a Organização Assistencial Formiguinhas do Amor.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 27/11/2024
    Protocolo: 5484/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº 194/2024 , CJR nº 193/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2024 09:40:32: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8265/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 155/2024

    Declara de utilidade pública a Organização Assistencial Formiguinhas do Amor.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 27/11/2024
    Protocolo: 5484/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº 194/2024 , CJR nº 193/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 13/12/2024 09:40:32: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8265/2024
    Texto Integral