Projeto de Lei nº 185/2022

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Festival de Dança Criança Indaiatubana Feliz", a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/10/2022

Protocolo: 4095/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/06/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 16 de novembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal, em 23/11/2022. Lei nº 7899 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/11/2022, página 24. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7899/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 16/11/2022
Aprovado em Turno Único 33ª Sessão Ordinária, em 21/11/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 685/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 23/11/2022 13:17:28
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 24/10/2022 13:20:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 21/10/2022 13:20:00
  • 28/11/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 21/10/2022 11:35:28
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/10/2022 às 11h35 - proveniente do Protocolo nº 4095/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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