Projeto de Lei nº 182/2022

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2023.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 4013/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/12/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24 de outubro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal, em 07/12/2022. Lei nº 7915 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/12/2022, página 2. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7915/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/11/2022 10:44:23 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Assistência Social - Auxílio Financeiro a estudante). Adiada
Emenda nº 2 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda nº 4 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda nº 5 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Medicamento). Adiada
Emenda nº 6 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Medicamentos). Adiada
Emenda nº 7 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda nº 8 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda nº 9 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda nº 10 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de SAAE - Serviço Autõnomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda nº 11 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda nº 12 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda nº 13 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda nº 14 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda nº 15 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda nº 16 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda nº 17 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda nº 18 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda nº 19 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda nº 20 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda nº 21 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda nº 22 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Corpo de Bombeiros). Adiada
Emenda nº 23 (Modificativa) - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera termo do artigo 3º e dos anexos do Projeto de Lei nº 182/2022. Aprovada
Emenda nº 24 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Segurança Pública). Adiada
Emenda nº 25 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal da Saúde). Adiada
Emenda nº 26 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos do Idoso). Adiada
Emenda nº 27 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal da Saúde). Adiada
Emenda nº 28 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda nº 29 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos do Idoso). Adiada
Emenda nº 30 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Adiada
Emenda nº 31 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 24/10/2022
Aprovado em 1ª Discussão 34ª Sessão Ordinária, em 29/11/2022
Aprovado em 2ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 05/12/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 724/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 05/12/2022 10:08:00
Ata - Audiência Pública Presidência 18/11/2022 09:01:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 20/10/2022 14:51:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 18/10/2022 14:50:00
Anexo - Volume único Executivo Municipal 18/10/2022 10:02:28
  • 18/11/2022 10:44:23
    Emenda apresentada

    Emenda nº 31 incorporada em 18/11/2022 às 10:44

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:39:22
    Emenda apresentada

    Emenda nº 30 incorporada em 18/11/2022 às 10:39

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:38:40
    Emenda apresentada

    Emenda nº 29 incorporada em 18/11/2022 às 10:38

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:36:19
    Emenda apresentada

    Emenda nº 28 incorporada em 18/11/2022 às 10:36

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:35:02
    Emenda apresentada

    Emenda nº 28 incorporada em 18/11/2022 às 10:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:35:01
    Emenda apresentada

    Emenda nº 28 incorporada em 18/11/2022 às 10:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:31:43
    Emenda apresentada

    Emenda nº 27 incorporada em 18/11/2022 às 10:31

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:31:29
    Emenda apresentada

    Emenda nº 26 incorporada em 18/11/2022 às 10:31

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:29:55
    Emenda apresentada

    Emenda nº 25 incorporada em 18/11/2022 às 10:29

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/11/2022 10:28:52
    Emenda apresentada

    Emenda nº 24 incorporada em 18/11/2022 às 10:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 17/11/2022 13:33:33
    Emenda apresentada

    Emenda nº 23 incorporada em 17/11/2022 às 13:33

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 08/11/2022 09:07:44
    Emenda apresentada

    Emenda nº 22 incorporada em 08/11/2022 às 09:07

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 08/11/2022 09:05:09
    Emenda apresentada

    Emenda nº 21 incorporada em 08/11/2022 às 09:05

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 08/11/2022 09:02:33
    Emenda apresentada

    Emenda nº 20 incorporada em 08/11/2022 às 09:02

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 08/11/2022 08:59:39
    Emenda apresentada

    Emenda nº 19 incorporada em 08/11/2022 às 08:59

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 08/11/2022 08:56:50
    Emenda apresentada

    Emenda nº 18 incorporada em 08/11/2022 às 08:56

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:56:29
    Emenda apresentada

    Emenda nº 17 incorporada em 03/11/2022 às 11:56

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:54:19
    Emenda apresentada

    Emenda nº 16 incorporada em 03/11/2022 às 11:54

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:49:45
    Emenda apresentada

    Emenda nº 15 incorporada em 03/11/2022 às 11:49

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:47:51
    Emenda apresentada

    Emenda nº 14 incorporada em 03/11/2022 às 11:47

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:46:21
    Emenda apresentada

    Emenda nº 13 incorporada em 03/11/2022 às 11:46

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:42:50
    Emenda apresentada

    Emenda nº 12 incorporada em 03/11/2022 às 11:42

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:36:45
    Emenda apresentada

    Emenda nº 11 incorporada em 03/11/2022 às 11:36

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:34:33
    Emenda apresentada

    Emenda nº 10 incorporada em 03/11/2022 às 11:34

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:32:07
    Emenda apresentada

    Emenda nº 9 incorporada em 03/11/2022 às 11:32

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:28:48
    Emenda apresentada

    Emenda nº 8 incorporada em 03/11/2022 às 11:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:24:58
    Emenda apresentada

    Emenda nº 7 incorporada em 03/11/2022 às 11:24

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:20:48
    Emenda apresentada

    Emenda nº 6 incorporada em 03/11/2022 às 11:20

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:16:31
    Emenda apresentada

    Emenda nº 5 incorporada em 03/11/2022 às 11:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:11:37
    Emenda apresentada

    Emenda nº 4 incorporada em 03/11/2022 às 11:11

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:07:57
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 03/11/2022 às 11:07

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:05:34
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 03/11/2022 às 11:05

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 03/11/2022 11:00:03
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 03/11/2022 às 11:00

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 18/10/2022 09:59:31
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/10/2022 às 09h59 - proveniente do Protocolo nº 4013/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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