Projeto de Lei nº 87/2021

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2021

Protocolo: 1334/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/02/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 28/06/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/08/2021. Lei nº 7621 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/08/2021, página 28. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7621/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 87/2021. Aprovada
Emenda nº 2 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 87/2021. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 28/06/2021
Aprovado em Turno Único 19ª Sessão Ordinária, em 02/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 352/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 06/08/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 28/06/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 28/06/2021 00:00:00
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 30/07/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 30/07/2021 às 15:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 30/07/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 30/07/2021 às 15:33

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 26/05/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 26/05/2021 às 12:20
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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