Projeto de Lei nº 2/2021

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba - AEAI.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/01/2021

Protocolo: 5/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2021

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, em 08/03/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 09/03/2021. Lei nº 7.558/2021, publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/03/2021, página 06. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7558/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/03/2021 09:40:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 47/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 09/03/2021 00:00:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 08/03/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 04/03/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 03/03/2021 00:00:00
Anexo - Anexo ao parecer do PL 2/2021 Procuradoria Jurídica 03/03/2021 00:00:00
  • 15/03/2021 09:40:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/01/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 04/01/2021 às 10:32
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar