Projeto de Lei nº 21/2021

Dispõe sobre vista de processos administrativos de obras públicas no Município de Indaiatuba às entidades acadêmicas e alunos dos cursos de Engenharia e Arquitetura, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2021

Protocolo: 221/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/09/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/09/2021. Rejeitado pelas comissões, em 13/09/2021. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Contrário

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Contrário

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Contrário

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 08/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 12/04/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 06/04/2021 00:00:00
  • 13/09/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 18/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/02/2021 às 11:33
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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